Toda hora há gente com boas e novas ideias esperando para serem desenvolvidas, polidas, criadas e, por fim, patenteadas, mas o processo de patenteamento requer uma série de preocupações, pesquisa e atenção para o que você está fazendo.
O que é uma patente?
A patente é uma concessão pública concebida pelo Estado que entrega a exclusividade no uso comercial do produto ou invenção ao criador, em troca são disponibilizados publicamente as informações sobre as novidades da criação, seu desenvolvimento e avanço tecnológico.
Todas as patentes são registradas num banco de dados que forma uma grande rede de conhecimento tecnológico e inovação que é disponibilizado para o público, mas os direitos de fabricação, venda, e importação são exclusivos do dono da patente em questão.
Como encaminhar o processo de patente:
Para dar início ao processo de criar uma patente para seu produto ou sua invenção são necessários seguir os seguintes passos:
- Primeiramente é preciso ter conhecimento sobre a legislação que envolve a criação de uma patente, esta pode ser de invenção (PI) ou uma patente de modelo de utilidade (UM).
- Para realizar a patente também são necessárias pesquisas prévias para saber se o produto já não está protegido por outras empresas ou inventores. Os pedidos de patente são classificados pelo INPI que possui uma ferramenta de busca para a recuperar documentos de patentes.
- Para emitir o pedido de patente deve-se emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), tendo essas taxas um desconto para pessoas físicas e microempresas.
- Após realizar o pagamento tem de se fazer uma organização de documentos, entre eles:
- Conteúdo técnico, como desenhos, relatórios, quadro reivindicatório e resumos;
- Comprovante do pagamento do GRU;
- Formulário FQ001.
- Por fim, é necessário acompanhar o processo de patente, podem ser pedidos envios de mais alguns documentos, você também pode se informar mais lendo o Acompanhamento do Pedido de Patente, olhar o fluxograma sobre o assunto ou acessar o site do sistema de busca de patente, usando a ferramenta dos Meus Pedidos você pode ser informado via email como vai o andamento do processo.
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